Metodologia do Direito

Um manual universitário deve ser, na perspectiva do autor, um texto de investigação que assuma a complexidade problemática do seu específico objecto temático, e o explicite comunicativamente sem disfarçar a mencionada complexidade. Razão por que, ainda para o autor, um manual merecedor do referido qualificativo não deverá reduzir-se a versão escrita de prelecções, perfilando-se antes como horizonte reflexivo que estas últimas intencionam e que cientificamente as fundamenta e pedagogicamente as legitima. O guião que ora se publicita traduz uma experiência lectiva de duas décadas. E inscreve-se numa compreensão normativa e prática da Metodologia do Direito (procurando, por isso mesmo, apurar, em dialéctica correlatividade, o necessariamente instável equilíbrio possível entre os pólos implicados pela aludida compreensão - um, relevante do dogmaticamente densificando sentido da normatividade jurídica vigente; o outro, centrado nos casos jurídicos concretos que continuamente o interpelam e reconstituem), que se pode dizer a marca-de-contraste, na matéria, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e que vem sendo multimodamente puncionada por muitos dos seus mais ilustres Professores, sobretudo por aqueles que tantas vezes inovadoramente a pensaram na sua obra e a projectaram no seu ensino.